CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DANIELA APARECIDA TAMBOSI PLOTEGHER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rodeio, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara CONVOCA os vereadores desta Casa Legislativa para Sessão Extraordinária, que deverá acontecer no dia 28 de maio, às 18h30, por videoconferência, para deliberação e votação, em regime de urgência, da seguinte pauta:
Projeto de Lei Ordinária nº. 16/2020 autoriza o município de Rodeio a prorrogar o Termo de Permissão de Uso do Parque “Pietro Votta”, com o Centro de Recuperação “Beth Hayôster”.
Projeto de Lei Ordinária nº. 17/2020, autoriza o município de rodeio a locar ativos de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela locadora no parque de iluminação pública do município de Rodeio - SC, com versão da titularidade dos equipamentos para o município ao final do prazo da locação.
Projeto de Lei Ordinária nº. 18/2020, autoriza a formalização de convênio com o Hospital e Maternidade Oase, para a instalação, manutenção e execução de todas as atividades de pronto socorro para atendimento em urgência e emergência exclusivo de pacientes com suspeita e/ou confirmação de coronavírus (covid 19).
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