DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR PROCESSO: Análise Preliminar de Admissibilidade de Representações/Denúncias DENUNCIADA: Vereadora Mércia Maria Pianezzer Ferrari INTERESSADOS: 1. Flávio Ribeiro (denúncia formal – Protocolo n° 97/2026) 2. Jhenifer Fernanda Pedroso de Paula (denúncia formal – Protocolo n°...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Rodeio/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967 e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 04 de novembro de...

Os Vereadores da Câmara Municipal de Rodeio, no uso de suas atribuições regimentais, vêm a público manifestar-se acerca da declaração proferida durante a Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2026, na qual foi utilizada a expressão "serviço de branco" em relação à prestação de serviços públicos. Os Vereadores reafirmam...

Em anexo, Nota Oficial da Câmara sobre a declaração proferida durante a Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2026 Clique em "Leia Mais" e tenha acesso ao arquivo em PDF da nota. http://www.camararodeio.sc.gov.br/publicacao/Download/0/1/1/17

A Câmara Municipal de Rodeio, torna público aos eventuais interessados, na forma do art. 75, § 3º da Lei 14.133/21, que receberá propostas adicionais, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, para contratação do objeto abaixo identificado, contratação que observará o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021: OBJETO: Aquisição de Purificador...

A Câmara Municipal de Rodeio, torna público aos eventuais interessados, na forma do art. 75, § 3º da Lei 14.133/21, que receberá propostas adicionais, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, para contratação do objeto abaixo identificado, contratação que observará o disposto no artigo 75 II da Lei Federal n° 14.133/2021: OBJETO: Prestação...

A Câmara Municipal de Rodeio, torna público aos eventuais interessados, na forma do art. 75, § 3º da Lei 14.133/21, que receberá propostas adicionais, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, para contratação do objeto abaixo identificado, contratação que observará o disposto no artigo 75 II da Lei Federal n° 14.133/2021:...